Procedimentos psiquiátricos: Saiba o que o plano de saúde cobre

De acordo com o Rol de Procedimentos obrigatórios criado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos de saúde deve garantir o tratamento de procedimentos psiquiátricos.

A cobertura de procedimentos psiquiátricos é garantida pela legislação brasileira

Muitas pessoas não sabem, porém todo transtorno mental listado na classificação internacional de doenças, inclusive os relacionados a intoxicação ou abstinência causados por alguma substância química, como álcool ou drogas, tem a sua cobertura pelo plano de saúde garantida por lei.

A legislação também garante a cobertura de consultas psiquiátricas ilimitadas, exames laboratoriais diagnósticos, internação em hospital psiquiátrico em número ilimitado, e hospital dia, também garante o tratamento de lesões decorrentes de tentativa de suicídio e emergências decorrentes de qualquer tipo de transtorno mental.

Porém, a ANS dispõe em seu artigo 10 do capítulo II da RMN 387/2015 que “a atenção prestada aos portadores de transtornos mentais deverá priorizar o atendimento ambulatorial e em consultórios, utilizando a internação psiquiátrica apenas como último recurso terapêutico e sempre que houver indicação do médico assistente”.

A RN ainda ressalta em seu artigo 22 da subseção III, “quando houver previsão de mecanismos financeiros de regulação disposto em contrato para internação hospitalar, o referido aplica-se a todas as especialidades médicas, contudo a  coparticipação nas hipóteses de internações psiquiátricas somente poderá ser exigida considerando os seguintes termos, que deverão ser previstos em contrato:

• Somente haverá fator moderador quando ultrapassados 30 dias de internação contínuos ou não, nos 12 meses de vigência;
• A coparticipação poderá ser crescente ou não, estando limitada ao máximo de 50% do valor contratado entre a operadora de planos privados de assistência à saúde e o respectivo prestador de serviços de saúde.”

Tipos de transtornos mais comuns

As psicopatologias atinge um número exorbitante de pessoa no mundo inteiro, apenas no Brasil 1 em cada 3 adolescentes sofre algum tipo de Transtorno Mental Comum (TMC), que quando não tratado de forma correta pode evoluir para distúrbios mentais mais perigosos, conforme o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA), do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em todo mundo, existem mais de 400 milhões de pessoas afetadas por transtornos mentais, 23 milhões somente no Brasil, de acordo com dados da OMS (Organização Mundial de Saúde). Os mais comuns entre eles são:

• Transtornos Alimentares: Anorexia Nervosa, Bulimia Nervosa, Transtorno da Compulsão Alimentar Periódica.
• Transtornos de Ansiedade: Síndrome do Pânico, Agorafobia (medo irracional de espaços abertos), Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), Transtorno da Ansiedade Generalizada, Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC).
• Transtornos de Humor: Transtorno Bipolar, Transtorno Depressivo.
• Transtornos da Personalidade: Boderline (TPB), de Personalidade Anti-Social (TPAS).
• Transtornos Psicóticos: Transtorno Delirante, Esquizofrenia.

Converse com um consultor e saiba mais sobre os procedimentos psiquiátricos cobertos pelos planos de saúde

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